Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Laura Coimbra Vidal
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (5)
Laura Coimbra Vidal
Artigo ·
há 5 anos
STF e STJ autorizam a restituição tributária de ICMS recolhido a maior pelos proprietários de postos de gasolina
Na contemporânea ótica mercadológica de combustíveis, perfaz-se um tributo específico que, reiteradamente, passa despercebido pelos distribuidores e proprietários de postos de gasolina, que, na...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Laura Coimbra Vidal
Artigo ·
há 5 anos
Holding Familiar: Uma Mescla Entre O Planejamento Tributário E O Delineamento Sucessório
Como diretriz geral, a Holding Familiar se classifica como o agrupamento do patrimônio de uma determinada família, que detém o controle total dos seus bens e haveres. Esses bens e valores que, em...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Laura Coimbra Vidal
Artigo ·
há 5 anos
Redução tributária em prol das empresas optantes pelo Simples Nacional
O Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), originou-se como um regime tributário diferenciado, simplificado e...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Laura Coimbra Vidal
Artigo ·
há 5 anos
ITBI: base de cálculo desarrazoada em face do valor venal do imóvel – medidas cabíveis.
O Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) pode ser definido como o tributo municipal cobrado em razão da transmissão inter vivos [ou seja, negociação entre indivíduos em vida, excluindo-se a...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Laura Coimbra Vidal
Artigo ·
há 5 anos
Não incidência de icms sobre tust/tusd na cobrança de energia elétrica: premissas e repercussões
NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE TUST/TUSD NA COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA: PREMISSAS E REPERCUSSÕES. LAURA COIMBRA VIDAL [1] RESUMO O escopo do presente artigo é abordar de forma esteada a natureza...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Juiz de Fora (MG)
Carregando